São aptos à obtenção do Certificado de Competências Pedagógicas e consequentemente ao acesso à actividade de Formador profissional indivíduos com qualificação superior ao 6º ano de escolaridade com a condição de possuir experiência profissional comprovada pelo menos de 5 anos, bem como licenciados ou pós-graduados de cursos superiores. Estes últimos não necessitam da comprovação da experiência profissional.